INÍCIO
20/04 08:00
TÉRMINO
20/04 17:00
DURAÇÃO
8 horas
ASSOCIADOS:
R$ 270,00
NÃO ASSOCIADOS:
R$ 350,00
SINDUSCON CAXIAS
DATA: 20/04/2018
DURAÇÃO: 8 horas
INSTRUTOR: Maria da Graça Barbosa Nogueira
Maria da Graça Barbosa Nogueira, Advogada, Psicóloga e Pedagoga.
Atuou por 19 anos no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil), exercendo cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades. Colaborou na redação das normas previdenciárias e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Instrutora do Sinduscon de São Paulo desde 1996.
Atualmente é consultora, prestando serviços de assessoria previdenciária e trabalhista especializada.
Advogada militante na área civil e trabalhista.
APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS
Apresentar as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e pela Terceirização, bem como os desafios do eSocial e os impactos nas rotinas da empresa.
PÚBLICO ALVO
Construtores, Diretores, Administradores, Advogados, Engenheiros, Contadores, Responsáveis pelo RH e Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária e Trabalhista.
CONTEÚDO E PROGRAMAÇÃO
I – Nova CLT. Contrato Parcial, Intermitente e Teletrabalho. Requisitos. Procedimentos. Jornada de Trabalho. Intervalos. Férias. A mulher nas Atividades Insalubres. Verbas não Integrantes do Salário de Contribuição. Acordos entre Empregador e Empregado. Comissão de Empregados. Poder Sindical. Litigância de Má Fé. Contratação de Autônomos.
II – Terceirização. Empresas de Trabalho Temporário e Empresas Prestadoras de Serviço a Terceiros. Requisitos. Vedações. Atividade Fim e Meio. Vínculo Empregatício. Obrigações do Contratante e do Contratado. Medidas Legais para Coibir a Precarização. Responsabilidade Solidária x Responsabilidade Subsidiária.
III – eSocial. Objetivos. Entes Participantes. Gestão. Cronograma. Providências Pré Implantação. Eventos Iniciais e de Tabelas. Eventos Não Periódicos e Periódicos. Prazos. Penalidades.
Data: 20 de abril 2018
Duração: 08 horas (8h às 12h e das 13h às 17h)
Turma: No mínimo 20 participantes
Local: SINDUSCON CAXIAS
INVESTIMENTO
| Associados: | R$ 270,00 |
|
Contribuinte em dia: |
R$ 310,00 |
|
Não Associado: |
R$ 350,00 |
*Incluso no valor coffe break e almoço.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Somente será aceito cancelamento com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da data do treinamento, caso contrário o valor será cobrado integralmente.
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